Matérias

Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
10/06/1997 8 Projeto de Lei – Legislativo: 0008/1997

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PROJETO MORRO AGUDO E
INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal de Nova Russas Detalhes
02/06/1997 5 Projeto de Lei – Legislativo: 0005/1997

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE NOVA RUSSAS AO SR. FRANCISCO ARAÚJO MARTINS,
NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Francisco Araújo Martins Detalhes
26/05/1997 3 Projeto de Lei – Legislativo: 0003/1997

AUTORIZA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal de Nova Russas Detalhes
26/05/1997 10 Projeto de Lei – Executivo: 0010/1997

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO E SEUS SECETARIOS A SE AUSENTAR DO PAÍS.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
14/05/1997 6 Projeto de Lei – Legislativo: 0006/1997

NOMINA RUA NA SEDE DO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal de Nova Russas Detalhes
14/05/1997 7 Projeto de Lei – Legislativo: 0007/1997

NOMINA RUAS E PRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal de Nova Russas Detalhes
13/05/1997 09 Projeto de Lei – Executivo: 0009/1997

INSTITUI OS SERVIÇOS DE MOTOS-TÁXIS EM NOVA RUSSAS, AO MESMO TEMPO EM QUE
CRIA NORMAS E OS DISCIPLINA

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
22/04/1997 07 Projeto de Lei – Executivo: 0007/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
22/04/1997 08 Projeto de Lei – Executivo: 0008/1997

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
14/04/1997 06 Projeto de Lei – Executivo: 0006/1997

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À CODECE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO
CALÇADISTA EM NOVA RUSSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
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