Leis Municipais

NOMINA DE ANTONIO ARLINDO ALVES A RUA PROJETADA Nº 04 DO BAIRRO JOVINÃO.

NOMINA DE TRAVESSA MATILDE PEREIRA MUNIZ A ANTIGA TRAVESSA LAURINDO.

NOMINA DE JOSÉ FELIPE DE ARAÚJO A RUA QUE COMEÇA NO FINAL DA RUA QUINTINO BOCAÍÚVA ESQUINA COM A RUA
MARIA DO SOCORRO ABREU INDO ATÉ O PARQUE DA CIDADE.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADEDE SÍTIO NOVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇANETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DESTE
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DERROGA O DISPOSITVO PRESENTE NO ART. 96, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 528, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.

CONCEDE REAJUSTE ÀS TABELAS VENCIMENTAIS DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS
SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

CONCEDE REAJUSTE ÀS TABELAS VENCIMENTAIS DOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO OCUPANTES DO
CARGO AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.