| 27/01/2025 | 1599 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1599/2025
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/2024 | 1593 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1593/2024
NOMEIA DE PRAÇA RAIMUNDA ALVES GOMES A PRAÇA DA LOCALIDADE DO LAGEDO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/2024 | 1594 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1594/2024
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO PEDRO E ENTORNO (AMDSPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/12/2024 | 1591 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1591/2024
CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/12/2024 | 1592 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1592/2024
NOMEIA DE VEREADOR JUSTINO FERREIRA MANO O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.
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| 28/11/2024 | 1590 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1590/2024
DENOMINA DE MARIA ALVES DE SOUSA
(MARIA GALO) O CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO DESTA CIDADE.
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| 25/11/2024 | 1589 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1589/2024
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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| 12/11/2024 | 1587 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1587/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/11/2024 | 1588 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1588/2024
CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2024 | 1586 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1586/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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