Leis Municipais

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ANTONIO DJALBA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SR. JOÃO LEIVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 520.629,42 (QUINHETOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E
DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA.

EMENTA: INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

REGULAMENTA O ART. 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DISPÕE SOBRE A FORMA E A
APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: NOMEIA DE ADARICO PEREIRA DE SOUSA A RUA QUE NASCE NA VENIDA DR. OSVALDO MARTINS EM DIREÇÃO
AO RIACHO DO RABO BRANCO CONHECIDA COMO A RUA DA IREJA DE SÃO VICENTE DE PAULA, QUE OFICIALMENTE É A
RUA ANTÔNIO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE REDEFINE O PERÍMETRO DOS DISTRITOS DE IRAPUÁ, MORINGUE E MIGUEL ANTÔNIO E CRIA A ZONA
URBANA DOS MESMOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.