| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 20/06/2017 | 1012 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1012/2017 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE A ASSOCIAR-SE E CONSTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14/06/2017 | 1011 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1011/2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/06/2017 | 1008 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1008/2017 INCLUI NO CALENDÁRIO DE NOVA RUSSAS, O EVENTO DENOMINADO DE NOVA RUSSAS MOTOFEST, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
| 05/06/2017 | 1009 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1009/2017 DENOMINA DE SR. FRANCISCO SCARCELA JORGE O PRÉDIO DA POLICLÍNICA DE NOVA RUSSAS QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDO À RUA HERMENEGILDO MARTINS, AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DO HOSPITAL SINHÁ FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/06/2017 | 1010 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1010/2017 DENOMINA A RUA 01 NO BAIRRO PANTANAL DE FRANCISCO SANTANA FILHO, NASCENDO NA RUA GREGÓRIO EUCLIDES MARTINS DO LADO SUL EM DIREÇÃO AO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/05/2017 | 1004 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1004/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA O PROGRAMA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES, PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/05/2017 | 1005 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1005/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.500,00(CENTO E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS, COM O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E A REFORMA DA SEDE DO CRAS-CENTRO DE REFÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
| 22/05/2017 | 1006 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1006/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/05/2017 | 1007 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1007/2017 AUTORIZO O PREFEITO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/05/2017 | 1001 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1001/2017 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENO DE ÁGUA E ESGOTO - ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 577/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
