| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/02/2017 | 990 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 990/2017 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 03/62, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| 22/02/2017 | 991 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 991/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES. |
| 22/02/2017 | 992 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 992/2017 AUTORIZA ADICIONAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL |
| 15/02/2017 | 986 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 986/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ |
| 15/02/2017 | 987 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 987/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS |
| 15/02/2017 | 989 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 989/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA |
| 06/02/2017 | 985 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 985/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS |
| 02/02/2017 | 982 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 982/2017 EMENTA: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL MUNICIPAL N° 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI N°. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/02/2017 | 983 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 983/2017 EMENDA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO |
| 02/02/2017 | 984 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 984/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ |
