| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/10/2017 | 1032 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1032/2017 DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO MARTINS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 367, DE 01 DE JUNHO 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/10/2017 | 1033 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1033/2017 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ANDRÉ DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/10/2017 | 1034 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1034/2017 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AQUILES RODRIGUES DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/10/2017 | 1035 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1035/2017 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO SEGUNDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/10/2017 | 1036 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1036/2017 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUELA NASCIMENTO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/09/2017 | 1025 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1025/2017 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/09/2017 | 1026 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1026/2017 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/09/2017 | 1027 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1027/2017 INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, O DIA 19 DE ABRIL COMO "DIA DO DEMOLAY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/09/2017 | 1024 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1024/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O PERÍODO 2018 - 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/09/2017 | 1023 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS: 1023/2017 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
