| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/08/2021 | 1291 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1291/2021 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. |
| 16/07/2021 | 1290 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1290/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/07/2021 | 1281 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1281/2021 FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/07/2021 | 1282 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1282/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS. |
| 09/07/2021 | 1283 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1283/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/07/2021 | 1284 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1284/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/07/2021 | 1285 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1285/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO TAMARINDO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/07/2021 | 1286 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1286/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE IRAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/07/2021 | 1287 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1287/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/07/2021 | 1288 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1288/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
