Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB, NA FORMA DE 14° SALÁRIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONCEDE A MEDALHA  MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART.27 DA LEI ORGÂNICA EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO
DISTRITO DE MIGUEL ANTONIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO
FERRIRA MOURA, NO BAIRRO LUIS MENDES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO
DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
DIVERSIDADE DO CURTUME E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAZIMIRO JORGE CAMELO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ARETON DE SOUZA, NO BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE FATIMA LIRA ROSA NO BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.