Leis Municipais

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.186/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE PROCURADOR-ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 741/2009.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIAPL N° 741/2009.

ALTERA A SIMBOLOGIA DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE OURO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO AO STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. LESSANDRA DE ALENCAR ALBUQUERQUE AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.