Leis Municipais

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVARUSSENSE DE APOIO Á CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS - ANACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARLINDO FERREIRA LINHARES, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CANINDEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE AUTUAÇÕES LAVRADAS EM ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB, NA FORMA DE 14° SALÁRIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONCEDE A MEDALHA  MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART.27 DA LEI ORGÂNICA EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO
DISTRITO DE MIGUEL ANTONIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO
FERRIRA MOURA, NO BAIRRO LUIS MENDES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.