| 20/12/2021 | 1353 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1353/2021
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVARUSSENSE DE APOIO Á CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS - ANACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2021 | 1354 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1354/2021
DENOMINA DE ARLINDO FERREIRA LINHARES, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2021 | 1355 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1355/2021
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CANINDEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2021 | 1356 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1356/2021
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2021 | 1357 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1357/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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| 08/12/2021 | 1347 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1347/2021
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE AUTUAÇÕES LAVRADAS EM ÂMBITO MUNICIPAL.
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| 08/12/2021 | 1348 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1348/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB, NA FORMA DE 14° SALÁRIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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| 08/12/2021 | 1352 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1352/2021
CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART.27 DA LEI ORGÂNICA EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/12/2021 | 1349 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1349/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO
DISTRITO DE MIGUEL ANTONIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 08/12/2021 | 1350 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1350/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO
FERRIRA MOURA, NO BAIRRO LUIS MENDES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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