Leis Municipais

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO AO STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. LESSANDRA DE ALENCAR ALBUQUERQUE AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA LÚCIA ARAÚJO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº 1.250/2021 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI 1.239/20, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNCÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.