Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
05/04/2022 1381 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1381/2022

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/03/2022 1378 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1378/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CEARÁ A DOAR TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

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15/03/2022 1377 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1377/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO FRANCISCO RONALDO SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/03/2022 1376 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1376/2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVA RUSSAS.

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07/03/2022 1375 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1375/2022

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.186/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/02/2022 1371 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1371/2022

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE PROCURADOR-ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 741/2009.

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22/02/2022 1372 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1372/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/02/2022 1373 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1373/2022

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIAPL N° 741/2009.

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22/02/2022 1374 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1374/2022

ALTERA A SIMBOLOGIA DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/02/2022 1370 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1370/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE OURO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
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