| 28/06/2023 | 1492 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1492/2023
NSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA
PENHA NAS ESCOLAS, ABRANGENDO A REDE
PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
| 07/06/2023 | 1488 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1488/2023
CRIA A ÁREA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO
ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS/CE
| Detalhes |
| 07/06/2023 | 1489 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1489/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO
À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
| Detalhes |
| 07/06/2023 | 1490 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1490/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE
AO SENHOR JOÃO BOSCO DE SOUSA OLIVEIRA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
| 30/05/2023 | 1483 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1483/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
| 30/05/2023 | 1484 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1484/2023
CRIA O CONSELHO E O OBSERVATÓRIO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS.
| Detalhes |
| 30/05/2023 | 1485 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1485/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO E
NASCIMENTO RESPEITOSO, NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS/CE.
| Detalhes |
| 30/05/2023 | 1486 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1486/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO
ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE:
EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº
195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
| 30/05/2023 | 1487 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1487/2023
ALTERA A LEI 1.074 DE 05 DE ABRIL DE 2018
QUE AUTORIZA O SERVIÇO AUTONÔMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE
NOVA RUSSAS A ARRECADAR NA FATURA DE
CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS
CONSUMIDORES DO MUNICIPIO DOAÇÕES
DESTINADAS A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS
PACIENTES COM CÂNCER – VIVA O AMOR –
ANAPAC – E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Detalhes |
| 24/05/2023 | 1479 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1479/2023
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A
CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM
DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS/CE.
| Detalhes |
