Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A ANTÔNIA DIANA VIEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SRA. CARLA LUINA ARAÚJO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. JOSÉ JEOVÁ SOUTO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. ERISSON RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. WASHINGTON LUÍS MANO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. AGNALDO DE SOUSA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento vigente do Município de Nova Russas, Crédito Adicional Especial para subsidiar a criação de dotação orçamentária e elemento de despesa para atender a necessidade de adequação orçamentária do Fundo Municipal de Educação, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme se discrimina no anexo I desta lei. .

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE AS TABELAS CONSTANTES NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.541/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004,
ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.542, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR Á CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.