Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A. -
TELECEARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE QUADRO DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS,
ESTABELE VENCIMENTOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO À COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM, O TERRENO QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 99/1985, MODIFICADO PELA LEI Nº 102/1985

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO
SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.