| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/06/1994 | 296 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 296/1994 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E CONSOLIDA O REGIME JURÍDICO ÚNICO. |
| 10/05/1994 | 295 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 295/1994 DENOMINA DE "SOLAR ETERNO" O CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE DE NOVA RUSSAS - CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/05/1994 | 294 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 294/1994 DENOMINA DE "MÁRTIR CESÁRIO PATRÍCIO" O PÁTIO SITUADO A FRENTE DO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE DE NOVA RUSSAS. |
| 10/05/1994 | 293 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 293/1994 TORNA AS ÁREAS LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS QUINTINO BOCAIÚVA, JOÃO EVANGELISTA, LINHA FÉRREA DA RFFESA E RUA F. LANDIM, RUA DR. TARGINO FILHO, ORIEL MOTA, LINHA FÉRREA DA RFFESA E RUA ARGEMIRO CARVALHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA HERMENEGILDO MARTINS, A APÓS A RUA ANTONIO CARLOS NO BAIRRO VERMELHO ONDE FUNCIONA UM CAMPO DE FUTEBOL, DE UTILIDADE PÚBLICA. |
| 19/04/1994 | 292 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 292/1994 DÁ OUTRA DENOMINAÇÃO À RUA SANTOS DUMONT, NESTA CIDADE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1°-FICA DENOMINADA DE AVENIDA ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA A ATUAL RUA SANTOS DUMONT, NESTA CIDADE. |
| 19/04/1994 | 291 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 291/1994 AUTORIZA A CONCESSÃO DA AJUDA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art.1°-FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS REAIS), AO SR. FRANCISCO DA SILVA FERNANDES, O QUAL NECESSITA COM URGÊNCIA DE TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO NA CIDADE DE CAMPINAS EM SÃO PAULO. |
| 13/04/1994 | 290 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 290/1994 DENOMINA DE JOÃO MARTINS DE FARIAS O GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE BOMBOCADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/04/1994 | 289 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 289/1994 AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/04/1994 | 288 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 288/1994 REVOGA LEI Nº 222-G. Art.1°-FICA REVOGADA, A PARTIR DESTA DATA, A LEI Nº 222-G QUE MODIFICOU A REVOGAÇÃO DO ART. 57, LETRA "E" DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CUJO ART. (57) PASSARÁ A VIGORAR. |
| 06/04/1994 | 287 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 287/1994 CRIA POLO GRANITEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art.1°-FICA CRIADO O POLO GRANITEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, A SER LOCALIZADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, EM LOCAL DE LOTEAMENTO JÁ DEVIDAMENTE ORGANIZADO PELA INICIATIVA PRIVADA, SEM QUALQUER INDENIZAÇÃO E DE COMUM ACORDO COM OS EMPRESÁRIOS. |
