Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE § 3º AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 277/94.

DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS PAGAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MERCADO CENTRAL ALFREDO PEREIRA DE SOUSA O MERCADO PÚBLICO (MERCADO VELHO) SITUADO NO CENTRO DA CIDADE E INDICA PROVIDÊNCIAS.

ART.1°- FICA DENOMINADO DE "MERCADO CENTRAL ALFREDO PEREIRA DE SOUSA" O "MERCADO VELHO" SITUADO NO CENTRO DA CIDADE, ENTRE AS RUAS GENERAL SAMPAIO E ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA.

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 278 DE 11 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO PEIXOTO DE OLIVEIRA A ARTÉRIA LOCALIZADA ENTRE O INICIO DA ESTRADA CARROÇÁVEL NOVA RUSSAS - SÍTIO NOVO E O FINAL DA RUA JOSÉ TORRES ARAGÃO NO BAIRRO TAMARINDO

DENOMINA DE FRANCISCO MARCELINO CORDEIRO A ARTÉRIA SITUADA ENTRE AS RUAS JOSÉ TORRES ARAGÃO E FRANCISCO LOPES NO BAIRRO TAMARINDO.

DÁ NOME A TRAVESSA JOSÉ TORRES DE ARAGÃO.

ART.1°- É DENOMINADA TRAVESSA JOSÉ TORRES DE ARAGÃO, À RUA SITUADA AO LADO NORTE DA PRAÇA GREGÓRIO MARTINS, NESTA CIDADE.

DÁ AO GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NO POVOADO DE MORINGUE, DESTE MUNICÍPIO A DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA DE 1º GRAU JOÃO GONÇALVES DE SOUSA".

ART.1°- PASSA A DENOMINAR-SE DE ESCOLA DE 1º GRAU JOÃO GONÇALVES DE SOUSA, O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NO POVOADO DE MORINGUE, DESTE MUNICÍPIO.