Leis Municipais

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE TERRENO URBANO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM JUSTIFICATIVA DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 741-2009, MODIFICANDO A NOMECLATURA DE SECRETARIA MUNICIPAL E A COMPOSIÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 741-2009 E A LEI
MUNICIPAL Nº 814-2012, MODIFICANDO A
NOMECLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A
COMPOSIÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA,
EMPREENDIMENTOS E PROJETOS NO ÂMBITO DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS CAVALGADAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO
SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.