Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE ILHA DOS PAIVA II.

Art. 1º. Fica denominada de ROSA DE PAIVA ALMEIDA, a passagem molhada na Comunidade de Ilha dos Paiva II.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.364, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Art. 3º. A percepção do Adicional de Risco de Vida deverá ser autorizada pelo Secretário Municipal de Segurança Pública, mediante parecer da Procuradoria Municipal.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, MODIFICANDO A SIMBOLOGIA ATRIBUÍDA AO
CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE TESOUREIRO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.637/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DA DENOMINAÇÃO DAS REFERIDAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAL E DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CHÁ ROSA, EVENTO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE OUTUBRO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS EVANGÉLICAS, EVENTOS CULTURAIS E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE RELIGIOSA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.