| 11/12/2023 | 1531 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1531/2023
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.524, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
| Detalhes |
| 11/12/2023 | 1527 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1527/2023
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO EXERCÍCIO 2023 E ISENÇÃO DO EXERCÍCIO 2024 DOS PREÇOS
PÚBLICOS AOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO CENTRAL ANTÔNIO ENOCH RODRIGUES TAVARES
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
| Detalhes |
| 22/11/2023 | 1525 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1525/2023
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS AOS PERMISSIONÁRIOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
| Detalhes |
| 22/11/2023 | 1526 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1526/2023
CRIA A CASA DE ATENDIMENTO À MULHER – CAM DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
| 14/11/2023 | 1524 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1524/2023
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
| Detalhes |
| 08/11/2023 | 1522 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1522/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA EMEF
HERMENEGILDO MARTINS, NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, DE ANTÔNIO MARCULINO DE
SOUSA.
| Detalhes |
| 08/11/2023 | 1523 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1523/2023
CRIA A MEDALHA PERSONALIDADE DESTAQUE ANO 2023, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
| 06/11/2023 | 1514 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1514/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE CÓDIGO 194 PARA RUA JONAS RODRIGUES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
| 06/11/2023 | 1515 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1515/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
| 06/11/2023 | 1516 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1516/2023
CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |