Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE
AO SENHOR JOÃO BOSCO DE SOUSA OLIVEIRA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO E O OBSERVATÓRIO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO E
NASCIMENTO RESPEITOSO, NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS/CE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO
ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE:
EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº
195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.074 DE 05 DE ABRIL DE 2018
QUE AUTORIZA O SERVIÇO AUTONÔMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE
NOVA RUSSAS A ARRECADAR NA FATURA DE
CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS
CONSUMIDORES DO MUNICIPIO DOAÇÕES
DESTINADAS A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS
PACIENTES COM CÂNCER – VIVA O AMOR –
ANAPAC – E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A
CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM
DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS/CE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O
PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE
LIMPA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE
AO SENHOR LUCAS GONÇALVES AMARAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ
RODRIGUES TAVARES (ZÉ SITONIO), A CRECHE NO
BAIRRO JOVINÃO.