| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/10/2023 | 1504 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1504/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/19. |
| 02/10/2023 | 1505 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1505/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/10/2023 | 1506 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1506/2023 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/09/2023 | 1500 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1500/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ROSA MAGALHÃES DE SOUSA, A CRECHE DO DISTRITO PEREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/09/2023 | 1501 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1501/2023 AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE REFERENTE AO COMPLEMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| 28/08/2023 | 1496 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1496/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2023 | 1497 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1497/2023 AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/08/2023 | 1498 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1498/2023 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
| 28/08/2023 | 1499 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1499/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO GONÇALVES DE FREITAS (TENENTE FREITAS) RUA DO DISTRITO DE LAGOA DO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04/07/2023 | 1493 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1493/2023 MODIFICA ARTIGO DE LEI E INDICA OUTRAS |
