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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
08/11/1996 08 Projeto de Lei – Executivo: 0008/1996

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COMPLEMENTADA A
LEI NO 353 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/11/1996 06 Projeto de Lei – Executivo: 0006/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

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05/11/1996 07 Projeto de Lei – Executivo: 0007/1996

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/10/1996 04 Projeto de Lei – Executivo: 0004/1996

EMENTA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E D4 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/10/1996 05 Projeto de Lei – Executivo: 0005/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, PARA O EXERCIDO DE 1997.

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24/10/1996 03 Projeto de Lei – Executivo: 0003/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO CAP.

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11/04/1996 02 Projeto de Lei – Executivo: 0002/1996

DISPÕE SOBRE AS, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/03/1996 01 Projeto de Lei – Executivo: 0001/1996

AUTORIZA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE A PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS-CEARA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

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