| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/03/2024 | 1560 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1560/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A JOSÉ MÁRIO FURTADO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/03/2024 | 1561 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1561/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/03/2024 | 1549 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1549/2024 REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.359, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/03/2024 | 1550 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1550/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/02/2024 | 1548 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1548/2024 CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS |
| 16/02/2024 | 1545 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1545/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MULHER SEGURA A SER APLICADO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/02/2024 | 1546 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1546/2024 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. |
| 16/02/2024 | 1547 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1547/2024 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/01/2024 | 1538 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1538/2024 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/01/2024 | 1539 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1539/2024 INSTITUI O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA (GEMP), ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
