Leis Municipais

AUTORIZA ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS A DOAR AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS - DNOCS, A ÁREA DA BACIA HIDRÁULICA DO AÇUDE FARIAS DE SOUSA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE ATLÉTICO NOVARUSSENSE

AUTORIZA O PODER DO EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS