| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/10/1994 | 315 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 315/1994 DENOMINA DE FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO PREFEITURA) A CRECHE SITUADA À RUA JOAQUIM SOARES ESQUINA COM A RUA TENENTE JOSÉ HOMEM, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
| 25/10/1994 | 314 | 1994 | LC – LEI COMPLEMENTAR: 314/1994 DENOMINA DE MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO (MARIA JOAQUINA) A CRECHE LOCALIZADA À RUA BARTOLOMEU ARAUJO S/N, NO BAIRRO JOVINÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
| 25/10/1994 | 313 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 313/1994 DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU CORNÉLIO ROSA O GRUPO ESCOLAR SITUADO À RUA CORNÉLIO ROSA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
| 25/10/1994 | 316 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 316/1994 DENOMINA DE LUIZ GOMES DE OLEVEIRA O ABATEDOURO PÚBLICO SITUADO À RUA CORNÉLIO ROSA, NO BAIRRO JOVINÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
| 30/09/1994 | 310 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 310/1994 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/09/1994 | 309 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 309/1994 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/09/1994 | 308 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 308/1994 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/09/1994 | 312 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 312/1994 DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PAZ DE ARAGÃO, O PROLONGAMENTO DA RUA GENERAL SAMPAIO, COMPREENDIDO DO RIO CURTUME AO BAIRRO DA ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/09/1994 | 311 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 311/1994 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MESTRE ZULA, LOGRADOURO DA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR-SE "PRAÇA MESTRE ZULA", A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, ONDE ESTÁ EDIFICADA A IGREJA DO REFERIDO SANTO. |
| 19/09/1994 | 307 | 1994 | LEIS MUNICIPAIS: 307/1994 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DE ESPACINHA - APROESP, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
