Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
05/06/2000 483 2000 LEIS MUNICIPAIS: 483/2000

REDENOMINA DE SOLAR ETERNO NOSSA SENHORA DO CARMO O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
29/05/2000 481 2000 LEIS MUNICIPAIS: 481/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANINDEZINHO, CNPJ N° 10.462.109/0001-02 E INDICA PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
02/05/2000 480 2000 LEIS MUNICIPAIS: 480/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GREMIO RECEATIVO NOVARUSSENSE.

Detalhes
10/04/2000 479 2000 LEIS MUNICIPAIS: 479/2000

NOMEIA DE MARIA DE FÁTIMA MARTINS MADUREIRA O GRUPO ESCOLAR SITUADO NO POLO INDUSTRIAL, NO DISTRITO DE CANIDEZINHO DESTE MUNICÍPIO.

Detalhes
29/02/2000 478 2000 LEIS MUNICIPAIS: 478/2000

NOMINA DE 19 DE MARÇO, O GRUPO ESCOLAR SITUADO NO ASSENTAMENTO MORRO AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
22/02/2000 477 2000 LEIS MUNICIPAIS: 477/2000

REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS GRUPOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
15/02/2000 476 2000 LEIS MUNICIPAIS: 476/2000

REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DAS VILAS: CANIDEZINHO, NOVA BETÂNIA, ESPACINHA, MAJOR SIMPLICIO E SÃO PEDRO.

Detalhes
31/12/1999 475 1999 LEIS MUNICIPAIS: 475/1999

NOMINA DE GONÇALA SOARES ROSA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TAMARINDO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

 

Detalhes
31/12/1999 471 1999 LEIS MUNICIPAIS: 471/1999

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO NA MODALIDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
31/12/1999 472 1999 LEIS MUNICIPAIS: 472/1999

AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER ABONO AOS COORDENADORES E PROFESSORES DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SEDIADO NA ESCOLA CÍCLOS CORNÉLIO ROSA.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support