Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
10/04/2024 1510 2023 LEIS MUNICIPAIS: 1510/2023

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AO STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

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09/04/2024 1562 2024 LEIS MUNICIPAIS: 1562/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A ANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/04/2024 1563 2024 LEIS MUNICIPAIS: 1563/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A ANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/04/2024 1564 2024 LEIS MUNICIPAIS: 1564/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A JOSÉ AMSTERDAM FARIAS DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/04/2024 1565 2024 LEIS MUNICIPAIS: 1565/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/04/2024 1566 2024 LEIS MUNICIPAIS: 1566/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A LEDA LOPES MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/04/2024 1567 2024 LEIS MUNICIPAIS: 1567/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A SAMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/03/2024 1551 2024 LEIS MUNICIPAIS: 1551/2024

CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

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25/03/2024 1552 2024 LEIS MUNICIPAIS: 1552/2024

ALTERA A SIMBOLOGIA ATRIBUÍDA AOS CARGOS DE SUBSECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS E PROCURADORES-ADJUNTOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741-2009 E EM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

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25/03/2024 1553 2024 LEIS MUNICIPAIS: 1553/2024

ATUALIZA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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