Leis Municipais

AUTORIZA O PODR EXECUTIVO MUNICIPAL
REALIZAR A CESSÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL A
EMPRESA CEARÁ MOGNO INDÚSTRIA DE
MADEIRAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A DANILIA DA SILVA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A SENHORA FRANCISCA RAYANE DEMONTIEZO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A DRA. SARAH HOLANDA UCHÔA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO DR. BRENO LOPES LIMA LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A JOSÉ MÁRIO FURTADO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.359, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.