Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
05/04/2018 1074 2018 LEIS MUNICIPAIS: 1074/2018

AUTORIZO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A ARRECADAR NA FATURA DE CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DOAÇÕES DESTINADAS Á ASSOCIAÇÃO NOVARRUSSENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - VIVA O AMOR - ANAPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/02/2018 1070 2018 LEIS MUNICIPAIS: 1070/2018

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/01/2018 1066 2018 LEIS MUNICIPAIS: 1066/2018

DENOMINA DE TIBIRIÇÁ FREITAS A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS

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30/01/2018 1067 2018 LEIS MUNICIPAIS: 1067/2018

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/01/2018 1068 2018 LEIS MUNICIPAIS: 1068/2018

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI N°. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SÁLARIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/01/2018 1069 2018 LEIS MUNICIPAIS: 1069/2018

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00(DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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26/12/2017 1066 2017 LEIS MUNICIPAIS: 1066/2017

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/12/2017 1065 2017 LEIS MUNICIPAIS: 1065/2017

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE À SENHORA FRANCISCA ZIULAN DE SOUZA SAMPAIO.

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20/12/2017 1064 2017 LEIS MUNICIPAIS: 1064/2017

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO CAXIAS.

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20/12/2017 1063 2017 LEIS MUNICIPAIS: 1063/2017

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ARNÓBIO FERREIRA COSTA.

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