Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
07/12/2017 1062 2017 LEIS MUNICIPAIS: 1062/2017

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 676.816,00 (SEISCENTOS E SENTENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZESEIS REAIS).

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17/11/2017 1061 2017 LEIS MUNICIPAIS: 1061/2017

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
MANUELA NASCIMENTO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/11/2017 1060 2017 LEIS MUNICIPAIS: 1060/2017

DENOMINA PRAÇA DO DISTRITO DE IRAPUÁ DE RAIMUNDA DA COSTA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/11/2017 1059 2017 LEIS MUNICIPAIS: 1059/2017

AUTORIZA APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS BENEFICIÁRIOS DA LEI 13.340/16 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/10/2017 1058 2017 LEIS MUNICIPAIS: 1058/2017

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26/10/2017 1057 2017 LEIS MUNICIPAIS: 1057/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

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24/10/2017 1056 2017 LEIS MUNICIPAIS: 1056/2017

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/10/2017 1055 2017 LEIS MUNICIPAIS: 1055/2017

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS NOVARUSSENSES AOS SENHORES OTÁVIO DUARTE VIEIRA COUTINHO E MARCOS
AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/10/2017 1054 2017 LEIS MUNICIPAIS: 1054/2017

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/10/2017 1053 2017 LEIS MUNICIPAIS: 1053/2017

DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N°
456, DE 30 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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