Leis Municipais

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.077/ 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL N° 741/ 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA
LEI MUNICIPAL N° 1.081/ 2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA PARLAMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA INTEGRANTE DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOELA DO
NASCIMENTO FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADOR EM FACE
DE DOAÇÃO PARA ENTIDADE FILANTRÓPICA DETENTORA DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA E REGULAMENTA A BANDA DE MÚSICA DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.