| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/09/2003 | 566 | 2003 | LEIS MUNICIPAIS: 566/2003 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/06/2003 | 565 | 2003 | LEIS MUNICIPAIS: 565/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/06/2003 | 564 | 2003 | LEIS MUNICIPAIS: 564/2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/06/2003 | 563 | 2003 | LEIS MUNICIPAIS: 563/2003 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/06/2003 | 562 | 2003 | LEIS MUNICIPAIS: 562/2003 SUPRIME TEXTO DE INCISO, PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/05/2003 | 561 | 2003 | LEIS MUNICIPAIS: 561/2003 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIA. |
| 05/05/2003 | 560 | 2003 | LEIS MUNICIPAIS: 560/2003 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO QUE INDICA. |
| 05/05/2003 | 559 | 2003 | LEIS MUNICIPAIS: 559/2003 CONCEDE O AUMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/04/2003 | 558 | 2003 | LEIS MUNICIPAIS: 558/2003 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESA DO CORRENTE EXCERCÍCIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA O FIM QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/03/2003 | 557 | 2003 | LEIS MUNICIPAIS: 557/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE NOVA RUSSAS (cmds) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
