| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/04/2004 | 577 | 2004 | LEIS MUNICIPAIS: 577/2004 APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/04/2004 | 576 | 2004 | LEIS MUNICIPAIS: 576/2004 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/03/2004 | 575 | 2004 | LEIS MUNICIPAIS: 575/2004 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÁDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/12/2003 | 574 | 2003 | LEIS MUNICIPAIS: 574/2003 Altera Artigo e Parágrafo da Lei Nº 528/2001 e dá outras providências. |
| 30/12/2003 | 573 | 2003 | LEIS MUNICIPAIS: 573/2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/12/2003 | 572 | 2003 | LEIS MUNICIPAIS: 572/2003 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 419/97 E N° 489/2000, E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERAÇÃO 02. |
| 01/12/2003 | 571 | 2003 | LEIS MUNICIPAIS: 571/2003 ALTERA OS PERCENTUAIS DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, FIXADOS PELA LEI Nº 554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. |
| 21/11/2003 | 569 | 2003 | LEIS MUNICIPAIS: 569/2003 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS CROCHETEIRAS NOVARRUSSENSE. |
| 03/11/2003 | 568 | 2003 | LEIS MUNICIPAIS: 568/2003 REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
| 22/09/2003 | 567 | 2003 | LEIS MUNICIPAIS: 567/2003 NOMINA RUA NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
