Matérias

ALTERA A SIMBOLOGIA ATRIBUÍDA AOS CARGOS DE SUBSECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS LEI MUNICIPAL Nº 741-2009 E EM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ATUALIZA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A CESSÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL A EMPRESA CEARÁ MOGNO INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ABRACE UMA RUA - É DE TODOS" NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MULHER SEGURA A SER APLICADO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MINICUPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A ABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2014, REAJUSTA SALÁRIO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.