| Data | Número | Matéria | Autor | Texto | Destino |
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| 20/10/2025 | 42 | Projeto de Lei – Executivo: 0042/2025 | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DA DENOMINAÇÃO DAS REFERIDAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 30/09/2025 | 38 | Projeto de Lei – Executivo: 0038/2025 | PODER EXECUTIVO | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | |
| 15/09/2025 | 37 | Projeto de Lei – Executivo: 0037/2025 | PODER EXECUTIVO | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS | |
| 03/09/2025 | 36 | Projeto de Lei – Executivo: 0036/2025 | PODER EXECUTIVO | Tenho a honra de submeter à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do exercício financeiro de 2025 oriundo da Lei Municipal n° 1.586, de 30 de outubro de 2024, no valor de R$ 1.480.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil reais). | |
| 01/09/2025 | 35 | Projeto de Lei – Executivo: 0035/2025 | PODER EXECUTIVO | "APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVA RUSSAS/CE". | |
| 25/08/2025 | 33 | Projeto de Lei – Executivo: 0033/2025 | PODER EXECUTIVO | Tenho a honra de submeter à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do exercício financeiro de 2025 oriundo da Lei Municipal n° 1.586, de 30 de outubro de 2024, no valor de R$ 600.00000 (seiscentos mil reais) e dá outras providências. | |
| 25/08/2025 | 34 | Projeto de Lei – Executivo: 0034/2025 | PODER EXECUTIVO | Plano Plurianual do Município de Nova Russas para o período 2026–2029, nos termos do §1º, art. 165 da Constituição da República e dos artigos 112 a113 da Lei Orgânica do Município de 05.04.1990. | |
| 25/07/2025 | 31 | Projeto de Lei – Executivo: 0031/2025 | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE A REV!SÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL No 57612004), CORRIGE AS TABELAS CONSTANTES NOS ANEXOS 1 E II DA LEI MUNICIPAL No 1.54112024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 25/07/2025 | 32 | Projeto de Lei – Executivo: 0032/2025 | PODER EXECUTIVO | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL No 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL No 1.542, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 17/07/2025 | 30 | Projeto de Lei – Executivo: 0030/2025 | PODER EXECUTIVO | "CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
