Matérias

Dispõe Sobre Redenominação da Escola Municipal Sebastiana Cid Farias Criada Pela Lei Municipal Nº 371, 13 de Setembro de 1996 e dá Outras Providências.

Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Vieira da Silva e dá Outras Providências

Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental 19 de Março e dá Outras Providências.

Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisco Inácio de Carvalho e dá Outras Providências.

Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilmar Mendes Martins e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Redenominação da Escola de Ensino Fundamental Cornálio Rosa Criada Pela Lei Municipal Nº 313, de 25 de Outubro de 1994 e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Redenominação da Escola de Ensino Fundamental São José Criada Pela Lei Municipal Nº 456, de 30 de Agosto de 1999 e dá Outras providências

Cria o Centro de Educação Infantil Francisca das Graças Tavares Mesquita e dá Outras providências.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 1.023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.