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A VEREADORA HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, PEDE A SENHORA PRESIDENTA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO CONVIDAR UM
TÉCNICO DA EMATERCE PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA. O OBJETIVO É PEDIR AO
TÉCNICO PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO DOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA SECA.

A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO
SENTIDO DE FAZER URGENTE LIMPEZA E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE PERMITA
AUMENTAR A VAZÃO DO CACIMBÃO DO DISTRITO DE IRAPUÁ.

A VEREADORA ANLÕNIA FREITAS DE CARVALHO. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA PARA
MELHORIA DO TRANSITO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO A
SEDE, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS EM VÁRIOS TRECHOS QUE SEJAM NECESSÁRIOS,
EM FACE À CHEGADA DA QUADRA INVERNOSA QUE IMPOSSIBILITA O TRANSITO ENTRE A
SEDE E O DISTRITO.

A VEREADORA ANTMIA FREITAS DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA PARA
MELHORIA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO.
DISPONIBILITANDO UM PONTO DE ENERGIA E LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA AS INSTALAÇÕES
DO MESMO.

A VEREADORA ANTÔNIA FREITAS DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA NO
SENTIDO DE REVITALIZAR A LAGOA EXISTENTE NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO.
TAIS MEDIDAS REQUER A CONSTNIÇÃO DE CALÇADÃO NAS MARGENS, ILUMINAÇÃO
PÚBLICA E LIMPEZA ECOLÓGICA DA REFERIDA LAGOA.

ACRESCE A LEI MUNICIPAL N°. 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, O INCISO XXXVII, AO ART.
115 E REVOGA O INCISO X, DO ART. 116.

ALTERA O INCISO 1, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N°. 839, DE 27 DE JUNHO DE 2012.

FIXA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES
EFETIVOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA
EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DE
SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS
FUNÇÕES EM ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE.