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ALTERA O § 1° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 703/2009

CONCEDE O AUMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA VENCIMENTOS NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS-SAAE.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA E SOBRE CRIAÇÃO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,
ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS
HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 51 DA LEI MUNICIPAL N°. 741, 09 DE DEZEMBRO DE 2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

ALTERA O ART. 30, INCISO 1, ART. 70, INCISO 1 DA LEI MUNICIPAL N°. 65412008 E O ART. 51
DA MESMA LEI, ALTERADO PELA LEI N°. 676/2009.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR FRANCISCO ADALBERTO TAVARES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO
DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA SOB O RIACHO CORONEL NO DISTRITO DE
NOVA BETÂNIA.

O VEREADOR FRANCISCO ADALBERTO TAVARES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO
DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA.