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AUTORIZA ABRIR ADICONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.541,63 PARA FINS QUE INDICA.

Altera os anexos I e II da Lei Municipal de 577/2004 e dá outras providências.

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Russas, o crédito Especial no valor de R$ 53.541,63 (Cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais reais).

REVOGA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS
FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2018

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A ARRECADAR NA FATURA DE CONTA DE ÁGUA DOS USÁRIOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DOAÇOES DESTUNADAS À ASSOCIAÇÃO NOVARRUSSENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CANCÊR - VIVA O AMOR - ANAPAC.

Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 741/2009, Reestrutura Administrativa, Modificando a lei Nº 750/2010 e Assegurando Remuneração não Inferior ao Salário Minímo Vigente no País e dá Outras providências.

Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 577/2004, Para Assegurar Remuneração não Inferior ao Salário Minímo Vigente Vigente no País, no Âmbito deo SAAE e dá outras providências.

Autoriza Abrir Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Nova Russas, o Crédito Especial no Valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Para os Fins Que Indica.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 676.816,00.