| 08/02/2019 | 7 | Projeto de Lei – Executivo: 0007/2019 | TEMOS A HONRA DE SUBMETER PARA DELIBERAÇÃO E APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CONTROLADOR AUTÁRQUICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 16/01/2019 | 1 | Projeto de Lei – Executivo: 0001/2019 | TENHO A HONRA DE ENCAMINHAR, A VOSSA EXCELÊNCIA E SEUS ILUSTRES PARES, NO USO DA PRERROGATIVA QUE ME É CONFERIDA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A FIM DE SER SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS".
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 16/01/2019 | 2 | Projeto de Lei – Executivo: 0002/2019 | TENHO A HONRA DE ENCAMINHAR, A VOSSA EXCELÊNCIA E SEUS ILUSTRES PARES, NO USO DA PRERROGATIVA QUE ME É CONFERIDA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A FIM DE SER SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 538.200,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA".
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 16/01/2019 | 3 | Projeto de Lei – Executivo: 0003/2019 | TEMOS A HONRA DE SUBMETER PARA DELIBERAÇÃO E APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA VENCIMENTOS BASE E RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES, CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 966/2016, OBJETIVANDO QUE NENHUM SERVIDOR PÚBLICO DEQUELA AUTARQUIA MUNICIPAL PERCEBA REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, QUE ATUALMENTE É DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 16/01/2019 | 4 | Projeto de Lei – Executivo: 0004/2019 | TEMOS A HONRA DE SUBMETER PARA DELIBERAÇÃO E APRECIAÇÃO DESSA EGRÉCIA CASA DE LEIS, MENSAGEM E PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA VENCIMENTOS BASE E RESPECTIVA GRATIFICAÇÕES, CONSTANTES DE LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, OBJETIVANDO QUE NENHUM SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO PERCEBA REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, QUE ATUALMENTE É DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 01/12/2018 | 34 | Projeto de Lei – Executivo: 0034/2018 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 19/10/2018 | 33 | Projeto de Lei – Executivo: 0033/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 28/09/2018 | 3201 | Projeto de Lei – Executivo: 3201/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 28/09/2018 | 3202 | Projeto de Lei – Executivo: 3202/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 28/09/2018 | 3203 | Projeto de Lei – Executivo: 3203/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |