Data | Número | Matéria | Texto | Destino | Detalhes |
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15/05/2025 | 22 | Projeto de Lei – Executivo: 0022/2025 | Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de | Detalhes | |
15/05/2025 | 23 | Projeto de Lei – Executivo: 0023/2025 | Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei, em | Detalhes | |
15/05/2025 | 24 | Projeto de Lei – Executivo: 0024/2025 | O presente Projeto de Lei tem por objetivo autorizar o Município de | Detalhes | |
07/05/2025 | 18 | Projeto de Lei – Executivo: 0018/2025 | Temos a honra de submeter para deliberação e apreciação dessa Egrégia Casa | Detalhes | |
24/04/2025 | 17 | Projeto de Lei – Executivo: 0017/2025 | Temos a honra de submeter para deliberação e apreciação dessa Egrégia Casa | Detalhes | |
22/04/2025 | 15 | Projeto de Lei – Executivo: 0015/2025 | Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei, em REGIME DE URGÊNCIA, com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASR . | Detalhes | |
22/04/2025 | 16 | Projeto de Lei – Executivo: 0016/2025 | Tenho a honra de encaminhara essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei, em REGIME DE URGÊNCIA, com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, que 'ALTERA LEI MUNICIPAL No 741-2009 E A LEI MUNICIPAL No 814- 2012, MODIFICANDO A NOMECLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A COMPOSIÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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14/04/2025 | 13 | Projeto de Lei – Executivo: 0013/2025 | Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei, em REGIME DE URGÊNCIA, com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, que ALTERA LEI MUNICIPAL No 741-2009, MODIFICANDO A NOMECLATURA DE SECRETARIA MUNICIPAL E A COMPOSIÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Detalhes | |
14/04/2025 | 14 | Projeto de Lei – Executivo: 0014/2025 | Dirijo-me a Vossas Excelências para submeter à apreciação, deliberação e aprovação dessa nobre Casa Legislativa, o Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - LDO 2026", para tanto a presente proposta legislativa observa, como de rigor, as disposições previstas no artigo 165 da Constituição Federal de 1988, Constituição do Estado do Ceará, Lei Orgânica de Nova Russas, Lei Federal n°4.320/64 e a Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. | Detalhes | |
27/03/2025 | 08 | Projeto de Lei – Executivo: 0008/2025 | Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei, em REGIME DE URGÊNCIA, com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE". | Detalhes |