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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
15/05/2025 22 Projeto de Lei – Executivo: 0022/2025

Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de
Lei, em REGIME DE URGÊNCIA, com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica
Municipal, que "ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL No 1.201, DE 09 DE JULHO DE
2020".

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15/05/2025 23 Projeto de Lei – Executivo: 0023/2025

Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei, em
REGIME DE URGÊNCIA, com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, que "DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO UNIFORME, DESTINADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AOS
AGENTES DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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15/05/2025 24 Projeto de Lei – Executivo: 0024/2025

O presente Projeto de Lei tem por objetivo autorizar o Município de
Nova Russas a ceder, a título gratuito, o uso de um terreno urbano à Caixa Econômica
Federal, com a finalidade exclusiva de implantação e funcionamento de uma agência
bancária no Município.

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07/05/2025 18 Projeto de Lei – Executivo: 0018/2025

Temos a honra de submeter para deliberação e apreciação dessa Egrégia Casa
de Leis, Mensagem e Projeto de Lei que "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO
NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADO A
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA"

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24/04/2025 17 Projeto de Lei – Executivo: 0017/2025

Temos a honra de submeter para deliberação e apreciação dessa Egrégia Casa
de Leis, Mensagem e Projeto de Lei que CRIA O CARGO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA,
EMPREENDIMENTOS E PROJETOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
- SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/04/2025 15 Projeto de Lei – Executivo: 0015/2025

Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei, em REGIME DE URGÊNCIA, com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASR .

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22/04/2025 16 Projeto de Lei – Executivo: 0016/2025

Tenho a honra de encaminhara essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei, em REGIME DE URGÊNCIA, com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, que 'ALTERA LEI MUNICIPAL No 741-2009 E A LEI MUNICIPAL No 814- 2012, MODIFICANDO A NOMECLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A COMPOSIÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

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14/04/2025 13 Projeto de Lei – Executivo: 0013/2025

Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei, em REGIME DE URGÊNCIA, com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, que ALTERA LEI MUNICIPAL No 741-2009, MODIFICANDO A NOMECLATURA DE SECRETARIA MUNICIPAL E A COMPOSIÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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14/04/2025 14 Projeto de Lei – Executivo: 0014/2025

Dirijo-me a Vossas Excelências para submeter à apreciação, deliberação e aprovação dessa nobre Casa Legislativa, o Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - LDO 2026", para tanto a presente proposta legislativa observa, como de rigor, as disposições previstas no artigo 165 da Constituição Federal de 1988, Constituição do Estado do Ceará, Lei Orgânica de Nova Russas, Lei Federal n°4.320/64 e a Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.

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27/03/2025 08 Projeto de Lei – Executivo: 0008/2025

Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de Lei, em REGIME DE URGÊNCIA, com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE".

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