Matérias

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SIMBOLOGIA DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTE PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNIPAL Nº 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE PROCURADOR-ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO AO STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 577/ 2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI N° 1.250/2021 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.