| Data | Número | Matéria | Autor | Texto | Destino |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/05/2023 | 79 | Projeto de Lei – Executivo: 0079/2023 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS/CE. | PODER EXECUTIVO | |
| 24/05/2023 | 80 | Projeto de Lei – Executivo: 0080/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA. | PODER EXECUTIVO | |
| 24/05/2023 | 81 | Projeto de Lei – Executivo: 0081/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR LUCAS GONÇALVES AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PODER EXECUTIVO | |
| 24/05/2023 | 82 | Projeto de Lei – Executivo: 0082/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES TAVARES (ZÉ SITONIO), A CRECHE NO BAIRRO JOVINÃO. | PODER EXECUTIVO | |
| 25/04/2023 | 018 | Projeto de Lei – Executivo: 0018/2023 | PODER EXECUTIVO | DISPOE SOBRE O PERCENTUAL MAXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇOES DE CREDITO COM DESCONTO AUTOMATICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS | PODER EXECUTIVO |
| 28/12/2022 | 47 | Projeto de Lei – Executivo: 0047/2022 | PREFEITA MUNICIPAL | CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 13/12/2022 | 46 | Projeto de Lei – Executivo: 0046/2022 | PREFEITA MUNICIPAL | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO | |
| 07/12/2022 | 45 | Projeto de Lei – Executivo: 0045/2022 | PREFEITA MUNICIPAL | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL | |
| 07/12/2022 | 44 | Projeto de Lei – Executivo: 0044/2022 | PREFEITA MUNICIPAL | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS AOS PERMISSIONÁRIOS FEIRANTES DO | |
| 08/11/2022 | 43 | Projeto de Lei – Executivo: 0043/2022 | PREFEITA MUNICIPAL | DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PSMB E CRIA CONSELHO |
