| Data | Número | Matéria | Texto | Destino |
|---|---|---|---|---|
| 11/05/2022 | 26 | Projeto de Lei – Executivo: 0026/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 04/05/2022 | 25 | Projeto de Lei – Executivo: 0025/2022 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 13/04/2022 | 24 | Projeto de Lei – Executivo: 0024/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 11/04/2022 | 22 | Projeto de Lei – Executivo: 0022/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 11/04/2022 | 23 | Projeto de Lei – Executivo: 0023/2022 | EMENTA: ALTERA OS ANEXOS I, II, E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004. | |
| 29/03/2022 | 21 | Projeto de Lei – Executivo: 0021/2022 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE NOVA RUSSAS - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 29/03/2022 | 20 | Projeto de Lei – Executivo: 0020/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 29/03/2022 | 19 | Projeto de Lei – Executivo: 0019/2022 | REGULAMENTA A GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | |
| 15/03/2022 | 18 | Projeto de Lei – Executivo: 0018/2022 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 09/03/2022 | 16 | Projeto de Lei – Executivo: 0016/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CEARÁ A DOAR TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
