| 16/09/2005 | 7 | Projeto de Lei – Executivo: 0007/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 13/09/2005 | 6 | Projeto de Lei – Executivo: 0006/2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 29/08/2005 | 5 | Projeto de Lei – Executivo: 0005/2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O PERÍODO
2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 05/08/2005 | 4 | Projeto de Lei – Executivo: 0004/2005 | AMPLIAÇÃO A PERÍODO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 07/06/2005 | 3 | Projeto de Lei – Executivo: 0003/2005 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 20/01/2005 | 1 | Projeto de Lei – Executivo: 0001/2005 | ALTERA ARTIGO DE LEI E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 02/12/2003 | 14 | Projeto de Lei – Executivo: 0014/2003 | ALTERA ARTIGO E PARÁGRAFO DA LEI N.° 528/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 25/11/2003 | 13 | Projeto de Lei – Executivo: 0013/2003 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 17/11/2003 | 12 | Projeto de Lei – Executivo: 0012/2003 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 419/97 E N° 489/2000, E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE
REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
| 10/11/2003 | 11 | Projeto de Lei – Executivo: 0011/2003 | ALTERA OS PERCENTUAIS DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP,
FIXADOS PELA LEI N.° 554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |