Matérias

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O PERÍODO
2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIAÇÃO A PERÍODO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

ALTERA ARTIGO DE LEI E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO E PARÁGRAFO DA LEI N.° 528/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 419/97 E N° 489/2000, E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE
REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS PERCENTUAIS DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP,
FIXADOS PELA LEI N.° 554, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.