| Data | Número | Matéria | Texto | Destino |
|---|---|---|---|---|
| 11/10/2023 | 41 | Projeto de Lei – Executivo: 0041/2023 | DISPOE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AO STATUS DE SECRETARIA MUNICIPAL | PODER LEGISLATIVO |
| 29/09/2023 | 40 | Projeto de Lei – Executivo: 0040/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | PODER LEGISLATIVO |
| 28/09/2023 | 39 | Projeto de Lei – Executivo: 0039/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLITICA PUBLICA DE COMBATE A POBREZA NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS | PODER LEGISLATIVO |
| 26/09/2023 | 38 | Projeto de Lei – Executivo: 0038/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NOQUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 21/09/2023 | 37 | Projeto de Lei – Executivo: 0037/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/19. | |
| 11/09/2023 | 035 | Projeto de Lei – Executivo: 0035/2023 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE REFERENTE AO COMPLEMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM | |
| 24/05/2023 | 1479 | Projeto de Lei – Executivo: 1479/2023 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS/CE. | PODER EXECUTIVO |
| 24/05/2023 | 1480 | Projeto de Lei – Executivo: 1480/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA. | PODER EXECUTIVO |
| 24/05/2023 | 1481 | Projeto de Lei – Executivo: 1481/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR LUCAS GONÇALVES AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PODER EXECUTIVO |
| 24/05/2023 | 1482 | Projeto de Lei – Executivo: 1482/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES TAVARES (ZÉ SITONIO), A CRECHE NO BAIRRO JOVINÃO. | PODER EXECUTIVO |
