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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
07/11/2001 20 Projeto de Lei – Executivo: 0020/2001

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
24/11/2000 9 Projeto de Lei – Executivo: 0009/2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS (CE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
24/11/2000 9 Projeto de Lei – Executivo: 0009/2000

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 419/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
31/08/2000 6 Projeto de Lei – Executivo: 0006/2000

SANCIONA O PROJETO DE LEI N° 006/ 2000 APROVADPO SEM EMENDAS PELA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 13.10.00 NOVA RUSSAS, 16 DE OUTUBRO DE 2000.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
06/06/2000 5 Projeto de Lei – Executivo: 0005/2000

REVOGAÇÃO DA LEI N° 04/71 DE 14 DE JULHO DE 1971, QUE FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO
PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, NOS TERMOS QUE INDICA:

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
24/05/2000 4 Projeto de Lei – Executivo: 0004/2000

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
10/04/2000 3 Projeto de Lei – Executivo: 0003/2000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

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10/03/2000 2 Projeto de Lei – Executivo: 0002/2000

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CORREIRAS DOS SERVIDOPRES TÉCNICOSADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
07/02/2000 1 Projeto de Lei – Executivo: 0001/2000

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/11/1997 28 Projeto de Lei – Executivo: 0028/1997

AUTORIZA A PRESIDENTE DA CAP A PROCEDER PARCELAMENTOS DE DÉBITOS.

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