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ALTERA A LEI MUNICIPAL No 74112009, MODIFICANDO A SIMBOLOGIA ATRIBUÍDA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE TESOUREIRO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Guardas Civis Municipais e dos Agentes de Trânsito do Município de Nova Russas, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Nova Russas/CE, o evento denominado Chá Rosa, a ser realizado anualmente na segunda quinzena do mês de outubro, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DA DENOMINAÇÃO DAS REFERIDAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Encaminhamos à apreciação desta Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal n 2 743, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão prevista em seu art.53.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Tenho a honra de submeter à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do exercício financeiro de 2025 oriundo da Lei Municipal n° 1.586, de 30 de outubro de 2024, no valor de R$ 1.480.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil reais).

"APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVA RUSSAS/CE".