Matérias

CONCEDE O AUMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO QUE INDICA.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO
ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA

FIXA A DATA-BASE DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DE V. EXA., APÓS A OUVIDA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO
ESCRITÓRIO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS. RODAGENS E TRANSPORTES
DO GOVERNO ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A
ELIMINAÇÃO DE UMA POÇA D'ÁGUA EXISTENTE NAS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL
MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DA CONFIANÇA, PRÓXIMO A DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS DISFROTA, CONFORME RELATO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO EM ANEXO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFONE PUBLICO NA LOCALIDADE DE NEGROS, DISTRITO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

NOMINA DE LAURENTINA GONÇALVES DE FREITAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO.