09/04/1997 | 6 | Projeto de Lei – Legislativo: 0006/1997 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
03/04/1997 | 03 | Projeto de Lei – Executivo: 0003/1997 | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DO ART. 8º DA LEI Nº 301, DE 30 DE JUNHO DE 1994,
PUBLICADA NO D.O.E. EM 29/07/94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
01/04/1997 | 4 | Projeto de Lei – Legislativo: 0004/1997 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BÁLSAMOS E INDICA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Cartório Magalhães | Detalhes |
27/02/1997 | 02 | Projeto de Lei – Executivo: 0002/1997 | AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAP A PROCEDER PARCELAMENTO DE DEBITO.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
24/01/1997 | 1 | Projeto de Lei – Legislativo: 0001/1997 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE 1° GRAU MONSENHOR MORAIS E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Prefeitura Municipal de Nova Russas | Detalhes |
18/11/1996 | 09 | Projeto de Lei – Executivo: 0009/1996 | FIXA AS FAIXAS E OS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
18/11/1996 | 10 | Projeto de Lei – Executivo: 0010/1996 | AUTORIZA FINANCIAMENTO, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
18/11/1996 | 11 | Projeto de Lei – Executivo: 0011/1996 | DISPENSA IMPOSTO E TAXAS, PARA SETOR DE CALÇADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
08/11/1996 | 08 | Projeto de Lei – Executivo: 0008/1996 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COMPLEMENTADA A
LEI NO 353 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
05/11/1996 | 06 | Projeto de Lei – Executivo: 0006/1996 | AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |