| Data | Número | Matéria | Texto | Destino |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/1997 | 3 | Projeto de Lei – Legislativo: 0003/1997 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Nova Russas |
| 26/05/1997 | 10 | Projeto de Lei – Executivo: 0010/1997 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO E SEUS SECETARIOS A SE AUSENTAR DO PAÍS. | Câmara Municipal de Nova Russas |
| 14/05/1997 | 6 | Projeto de Lei – Legislativo: 0006/1997 | NOMINA RUA NA SEDE DO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Nova Russas |
| 14/05/1997 | 7 | Projeto de Lei – Legislativo: 0007/1997 | NOMINA RUAS E PRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS | Prefeitura Municipal de Nova Russas |
| 13/05/1997 | 09 | Projeto de Lei – Executivo: 0009/1997 | INSTITUI OS SERVIÇOS DE MOTOS-TÁXIS EM NOVA RUSSAS, AO MESMO TEMPO EM QUE | Câmara Municipal de Nova Russas |
| 22/04/1997 | 07 | Projeto de Lei – Executivo: 0007/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | Câmara Municipal de Nova Russas |
| 22/04/1997 | 08 | Projeto de Lei – Executivo: 0008/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | Câmara Municipal de Nova Russas |
| 14/04/1997 | 06 | Projeto de Lei – Executivo: 0006/1997 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À CODECE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO | Câmara Municipal de Nova Russas |
| 11/04/1997 | 05 | Projeto de Lei – Executivo: 0005/1997 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Câmara Municipal de Nova Russas |
| 09/04/1997 | 04 | Projeto de Lei – Executivo: 0004/1997 | ALTERA OS ÍNDICES DO CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FIXADA PELA LEI N.° | Prefeitura Municipal de Nova Russas |
